Governo quer baratear compra de imóveis

O governo federal prepara medidas de desoneração para o mercado imobiliário. Na mesa de técnicos do Ministério da Fazenda, está o projeto que reduz custos de transação do segmento. A informação foi dada ao InvestNews pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida. Segundo ele, a intenção é beneficiar principalmente a compra de imóveis populares. “Queremos reduzir o custo da transação. Isso vai ser muito importante para ajudar na expansão da construção civil e do mercado imobiliário nos próximos anos”, disse.

A intenção da equipe econômica é diminuir o custo relacionado à compra e venda de imóveis, principalmente aquele ligado aos cartórios de registro. Atualmente, tais despesas somam valor equivalente a cerca de 4% ou 5% do imóvel. Assim, ao comprar uma casa de R$ 100 mil, é preciso ter até R$ 5 mil extras para o pagamento de impostos e gastos burocráticos. Casos extremos chegam a ter o pagamento de até 8%. “A despesa com o contrato no cartório e no banco pesam muito no bolso do comprador do imóvel, principalmente aquele de baixo valor”, afirmou o secretário.

Gomes de Almeida não detalhou as medidas em estudo, mas há indicações dentro do governo de que a desoneração poderia vir na forma de compensação tributária. Apesar de a União não ser responsável direta por nenhum dos impostos e taxas ligados à operação, é possível que a renúncia gere créditos para Estados, municípios e os próprios cartórios de registro.

Fonte Gazeta Mercantil
Data: 11/01/2007

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