Novo Estímulo Para a Área Imobiliária

Numa seqüência de decisões que vêm sendo adotadas pelo governo federal para fortalecer a área imobiliária, a mais recente, anunciada anteontem, foi o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O mais importante é que a medida não se restringe à aquisição de imóveis novos, inclui também imóveis usados e na planta.

O Conselho Curador do FGTS, ao elevar de R$ 80 mil para R$ 100 mil o limite máximo de financiamento, decidiu que esse novo limite vigora só até 31 de dezembro e é válido apenas para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal, onde os imóveis são mais caros. Mas a decisão aumenta o número de mutuários potenciais e estimula tanto a produção como a comercialização de novas unidades, com efeitos positivos, em cadeia, sobre o emprego, a indústria de materiais de construção e a arrecadação tributária. Estes financiamentos terão custo de 10,16% de juros ao ano, mais TR, destinando-se a famílias com renda mensal de até R$ 4.900,00.

Mas, como poucas famílias adquirem imóvel novo sem se desfazer do usado, o valor-teto dos imóveis usados aumentou de R$ 72 mil para R$ 80 mil, destinando-se a mutuários com renda mensal de até R$ 3.900,00, que pagarão juros de até 8,16% ao ano, mais TR. O efeito prático dessa decisão poderá ser até maior que a que se refere a imóveis novos, pois aumenta a liquidez dos usados.

O mercado de imóveis é bastante dependente dos recursos do FGTS, que neste ano dispõe de R$ 5,8 bilhões para aplicar no setor, mas até agosto havia aplicado apenas R$ 2,6 bilhões. Como o FGTS é superavitário e tem sobra de recursos, foram também modificadas favoravelmente as regras dos empréstimos para o saneamento básico, o que, indiretamente, favorece a procura de imóveis beneficiados por serviços públicos.

Entre 2002 e 2005, o governo federal elevou o volume mínimo de recursos das cadernetas que devem ser aplicados em crédito imobiliário; criou o patrimônio de afetação, para aumentar a segurança dos compradores de imóveis na planta; com a MP 252, reduziu o IR sobre o lucro nas vendas de imóveis usados e o eliminou, caso o dinheiro seja reaplicado em imóvel para uso próprio, por uma vez a cada cinco anos.

Na comparação entre o que ocorreu nos 12 meses transcorridos antes de 2005, com igual período anterior a julho de 2003, praticamente dobrou, de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões, o volume de crédito imobiliário fornecido pelos bancos e caixas, com base nas cadernetas. Um estímulo ainda maior poderá vir agora do FGTS, graças às novas medidas.

Fonte: O Estado de São Paulo
Seção: Economia
Data: 15/09/2005
Estado: SP
Hora: 05:37:50

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