Propriedade ou moradia?

O Seminário Habitação e Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, realizado em junho na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro, trouxe à tona uma discussão pouco comum sobre a política habitacional brasileira. O que é prioridade, a aquisição do imóvel ou o direito de moradia? A pergunta vem no momento em que o setor da construção civil pede mais recursos para eliminar o déficit de moradias, estimado em 7,9 mihões de unidades, enquanto o próprio governo federal acredita que haja no país cerca de 5 milhões de imóveis desocupados, localizados principalmente nos grandes centros.

Na avaliação da secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, o problema é que a produção imobiliária está mais voltada para a questão patrimonial do que para a do uso. “A lógica do país é a do crescimento por extensão de fronteira. Vivemos o paradoxo da falta e, ao mesmo tempo, o da sobra de residências no país. Há proprietários hoje que chegam a possuir centenas de casas e apartamentos, a maior parte fechado.” Rolnik afirma que o grande desafio é o de repovoar as áreas consolidadas dos grandes centros urbanos. “Nossa política habitacional nunca trabalhou com a idéia da reforma e da reabilitação. Sempre com a construção. Dá-lhe conjunto habitacional na periferia”, diz a secretária.

Ela considera que o erro foi não ter se pensado no aluguel como instrumento de política habitacional. “Muita gente poderia pagar o aluguel desde que uma parte dele fosse subsidiado. Se o proprietário tem que receber R$ 500, R$ 600 por mês, e a família pode pagar R$ 300 ou R$ 400, ao invés de subsidiar uma residência de R$ 25 mil, o governo poderia subsidiar o valor que complementasse este aluguel e que, portanto, viabilizasse o uso de um parque já construído.”

FONTE: Gazeta do Povo – PR
Seção: 1ª Página
Data: 12/07/2006
Estado: PR

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