Condomínios

Expertise em Condomínios Horizontais e Verticais

Em um cenário onde a legislação muitas vezes não diferencia claramente os condomínios horizontais (conjunto de casas, sobrados, sub lotes) dos verticais (edifícios), a TerraParc se destaca por oferecer um serviço especializado e esclarecedor.

A Lei 4.591/64 define ambas as formas de condomínio, porém, essa definição pode gerar confusões e desafios, especialmente em municípios com Planos Diretores subdesenvolvidos. A Secretaria de Urbanismo, por exemplo, por vezes equipara condomínios horizontais a loteamentos, resultando em exigências indevidas e complexas.

No nosso entendimento, há uma interpretação equivocada nessa abordagem. Leis específicas, como a Lei 6766/79, tratam dos loteamentos, onde o loteador deve destinar 35% da área total para vias, áreas verdes e institucionais. Porém, essa regra não deve ser indiscriminadamente aplicada aos condomínios horizontais.

Nossa equipe compreende a importância de uma análise criteriosa das leis e regulamentações específicas para cada caso. Com vasta experiência no mercado, estamos capacitados para fornecer orientações claras e assertivas em relação a todas as etapas dos condomínios horizontais e verticais. Desde a análise da documentação inicial até o Registro do Empreendimento no Registro de Imóveis, nosso compromisso é garantir o cumprimento correto das normas, viabilizando empreendimentos bem-sucedidos e em conformidade com a legislação vigente.

A TerraParc oferece a você a tranquilidade de contar com uma consultoria especializada, comprometida em proporcionar segurança jurídica e transparência em todas as fases do desenvolvimento do seu projeto de condomínio. Seja para um condomínio horizontal acolhedor ou um condomínio vertical moderno, estamos prontos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos com confiança e eficiência.